O Governo são-tomense lamentou esta terça-feira as “situações precárias” dos seus cidadãos em Portugal, e anunciou algumas ações para promover “emigração consciente e segura”, segundo comunicado do Conselho de Ministro.
No documento, o executivo liderado pelo primeiro-ministro, Américo Ramos, lamentou “as condições de habitabilidade” em que se encontram os seus cidadãos no Bairro do Talude Militar, em Loures, “e outros que se encontram em situações precárias em Portugal”, assegurando que “continuará a trabalhar com as autoridades portuguesas” e a representação diplomática são-tomense em Lisboa no seguimento dessas situações.
O Governo anunciou algumas medidas que serão adotadas para melhor compreender “os diversos aspetos do processo emigratório, garantir que a emigração e a integração nos países de acolhimento sejam feitas com dignidade, bem como promover o investimento da diáspora no país”.
Entre as medidas adotadas o executivo decidiu “divulgar o caderno de bolso contendo informações sobre uma emigração consciente e segura, em coordenação com a Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal”, prevendo “realizar atividades de informação e sensibilização”, em São Tomé, na primeira quinzena de agosto.
Decidiu ainda reforçar a “cooperação com a Organização Internacional para as Migrações” e constituir um grupo de trabalho intersetorial, integrado por representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, da Economia e Finanças, do Banco Central e da Agência de Promoção de Comércio e Investimento, com o objetivo de implementar o Estatuto do Emigrante Investidor em São Tomé e Príncipe.
Os dados finais do V Recenseamento Geral da População e Habitação de São Tomé e Príncipe, divulgados na sexta-feira, indicaram que o arquipélago tem quase 210 mil residentes, e registou um “aumento drástico dos fluxos migratórios” nos últimos anos.
Segundo o documento, foram registados 12.239 emigrantes, nos últimos cinco anos (20219-2024), dos quais 52% eram homens e 48% mulheres, com uma “taxa acelerada de saída das populações em idade ativa”, tendo 69,4% dos emigrantes, em 2024, entre 15 e 49 anos.
“Portugal continua a ser o destino preferencial dos emigrantes são-tomenses nos últimos cinco anos”, refere-se no documento, apontando que a proporção “aumentou de 81,9% em 2019 para 95,4% em 2024”, sendo que o maior aumento ocorreu entre 2020 e 2021, nomeadamente de 84,8% para 94,1%, um aumento de 9,3 pontos percentuais.
A Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa disse esta terça-feira à Lusa que o país está disponível para pagar viagens de regresso aos são-tomenses desalojados do bairro do Talude Militar, em Loures, mas o porta-voz dos moradores assegurou que os imigrantes não querem regressar.
Perante indicações, não confirmadas, de que a maioria dos habitantes do bairro é de origem são-tomense, a Lusa tentou obter dados concretos junto da Câmara Municipal de Loures, do Movimento Vida Justa e da Embaixada de São Tomé em Portugal, mas não foi possível obter esse perfil dos moradores.
Segundo a informação consular dada à Lusa, a “embaixada não dispõe de dados estatísticos precisos quanto ao número exato de emigrantes são-tomenses naquele bairro. Todavia, sabe-se que a presença da comunidade é significativa”, tendo sido manifestada disponibilidade para ajudar.
“Foram ativadas diligências com vista à disponibilização de tendas e géneros alimentícios, tendo sido estabelecidos contactos com diversas instituições públicas e privadas para reforçar os mecanismos de resposta. A embaixada tem também procurado agir em articulação com outras estruturas da sociedade civil e autoridades locais”, declarou.
“A embaixada reafirma o seu compromisso com a defesa da dignidade dos cidadãos são-tomenses no exterior e continuará a acompanhar com atenção este e outros casos, trabalhando com todas as partes interessadas para soluções humanas, legais e sustentáveis”, reiterou.
Os municípios de Loures e Amadora, no distrito de Lisboa e ambos presididos pelo PS, realizaram em julho operações de demolição de casas precárias construídas pelos habitantes, o que provocou grande polémica.
A autarquia de Loures iniciou em 14 de julho uma operação de demolição de 64 habitações precárias no bairro do Talude Militar, que acolhem 161 pessoas.
Fonte: TSF
