O Ministério Publicou moçambicano exige uma indemnização de 1,5 milhões de euros pelos prejuízos das manifestações das últimas semanas na província de Maputo, num novo processo contra o candidato presidencial Venâncio Mondlane e o Podemos, partido que o apoia.
O processo, que, além de Venâncio Mondlane – que contesta os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro -, visa Albino Forquilha, enquanto presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), que apoia aquele candidato, refere-se à “destruição e vandalização de bens de utilidade pública, na província de Maputo, com maior incidência às instalações da fronteira de Ressano Garcia”, em 7 de novembro.
Venâncio Mondlane exigiu esta sexta-feira a eliminação imediata dos processos judiciais de que é alvo para participar, de forma virtual, no encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e os restantes candidatos presidenciais, na próxima terça-feira, destinado a analisar a situação pós-eleitoral no país.
No documento submetido à Presidência da República e à PGR, contendo termos de referência e propostas de agenda, Mondlane condicionou a reunião agendada por Nyusi à “libertação de todos os detidos no âmbito das manifestações” por si convocadas, pedindo, na sequência, “garantias de segurança política e jurídica para atores e intervenientes no diálogo”.
A PGR acrescentou, esta sexta-feira, que, no “mesmo âmbito”, em sede do processo-crime “relacionado com a prática de crimes contra a segurança do Estado”, que também visa Venâncio Mondlane, em curso no Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), foram detidos mais três cidadãos, dos quais um ex-membro das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e dois apanhados em flagrante, na madrugada de 17 de novembro, “no perímetro da entrada principal do Palácio Presidencial”.
Entre outras coisas, tinham na sua posse, segundo a PGR, o “croquis de acesso à entrada para a Presidência da República e arredores”.
O TJPM aplicou a prisão preventiva aos três, que estão “indiciados da prática dos crimes de conjuração ou conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de direito”.
Numa informação anterior, de 18 de novembro, sobre este processo-crime, a PGR referiu que o presidente do partido Revolução Democrática (RD), Vitalo Singano, dissidente da Renamo, está acusado de “conspiração” num crime de “alteração violenta do Estado de direito“, que visa também o candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Em causa, segundo fonte da PGR, está um processo-crime com três arguidos, após se ter “constatado elementos indiciários” contra o presidente do RD “no envolvimento”, em “coordenação com um grupo de indivíduos, a monte”, incluindo membros das FDS e de partidos políticos, “para mobilização e recrutamento de mais elementos das FDS” e de “mais indivíduos com experiência militar, sobretudo na condição de reserva”.
Esse recrutamento visava “o assalto a algumas unidades militares e policiais, destruição da Estrada Nacional EN 1 com recurso a bombas de fabrico caseiro (‘Cocktail Molotov’) e dinamites usados para explosão de rochas na exploração mineira, com vista a impedir qualquer apoio militar ou policial vindo da zona centro ou norte enquanto se realizava o ataque à Ponta Vermelha [residência oficial do Presidente da República], na ação que teria lugar no dia 07 de novembro de 2024″, referiu a PGR, numa alusão à “marcha sobre Maputo”, convocada para aquele dia pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contesta os resultados das eleições gerais de 9 de outubro.
Nos mesmos autos, “são indiciados outros arguidos que se encontram a monte, dentre eles o candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane”.
De acordo com uma informação interna da Procuradoria-Geral da República (PGR), a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira, esta nova ação foi apresentada junto do Tribunal Judicial da Província de Maputo (TJPM), no valor de 105.421.448,18 meticais (1,5 milhões de euros), relativo a “prejuízos” provocados nos protestos pós-eleitorais.
O processo, que, além de Venâncio Mondlane – que contesta os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro -, visa Albino Forquilha, enquanto presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), que apoia aquele candidato, refere-se à “destruição e vandalização de bens de utilidade pública, na província de Maputo, com maior incidência às instalações da fronteira de Ressano Garcia”, em 7 de novembro.
Venâncio Mondlane exigiu esta sexta-feira a eliminação imediata dos processos judiciais de que é alvo para participar, de forma virtual, no encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e os restantes candidatos presidenciais, na próxima terça-feira, destinado a analisar a situação pós-eleitoral no país.
No documento submetido à Presidência da República e à PGR, contendo termos de referência e propostas de agenda, Mondlane condicionou a reunião agendada por Nyusi à “libertação de todos os detidos no âmbito das manifestações” por si convocadas, pedindo, na sequência, “garantias de segurança política e jurídica para atores e intervenientes no diálogo”.
A PGR acrescentou, esta sexta-feira, que, no “mesmo âmbito”, em sede do processo-crime “relacionado com a prática de crimes contra a segurança do Estado”, que também visa Venâncio Mondlane, em curso no Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), foram detidos mais três cidadãos, dos quais um ex-membro das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e dois apanhados em flagrante, na madrugada de 17 de novembro, “no perímetro da entrada principal do Palácio Presidencial”.
Entre outras coisas, tinham na sua posse, segundo a PGR, o “croquis de acesso à entrada para a Presidência da República e arredores”.
O TJPM aplicou a prisão preventiva aos três, que estão “indiciados da prática dos crimes de conjuração ou conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de direito”.
Numa informação anterior, de 18 de novembro, sobre este processo-crime, a PGR referiu que o presidente do partido Revolução Democrática (RD), Vitalo Singano, dissidente da Renamo, está acusado de “conspiração” num crime de “alteração violenta do Estado de direito“, que visa também o candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Em causa, segundo fonte da PGR, está um processo-crime com três arguidos, após se ter “constatado elementos indiciários” contra o presidente do RD “no envolvimento”, em “coordenação com um grupo de indivíduos, a monte”, incluindo membros das FDS e de partidos políticos, “para mobilização e recrutamento de mais elementos das FDS” e de “mais indivíduos com experiência militar, sobretudo na condição de reserva”.
Esse recrutamento visava “o assalto a algumas unidades militares e policiais, destruição da Estrada Nacional EN 1 com recurso a bombas de fabrico caseiro (‘Cocktail Molotov’) e dinamites usados para explosão de rochas na exploração mineira, com vista a impedir qualquer apoio militar ou policial vindo da zona centro ou norte enquanto se realizava o ataque à Ponta Vermelha [residência oficial do Presidente da República], na ação que teria lugar no dia 07 de novembro de 2024″, referiu a PGR, numa alusão à “marcha sobre Maputo”, convocada para aquele dia pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que contesta os resultados das eleições gerais de 9 de outubro.
Nos mesmos autos, “são indiciados outros arguidos que se encontram a monte, dentre eles o candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane”.
Fonte: Obervador
