O Governo de São Tomé e Príncipe confirmou que o processo de reajuste salarial na função pública será implementado ainda durante o mês de outubro. A informação foi prestada pelo Ministro da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, que atribuiu o atraso à complexidade das negociações em curso com os sindicatos.
A última ronda negocial está prevista para a próxima segunda-feira, com a convocação do Conselho de Concertação Social, instância que deverá validar consensualmente os termos finais do reajuste.
A medida contempla um novo aumento do salário mínimo na função pública, embora o Ministro tenha optado por não divulgar, por ora, a percentagem exata da atualização.
“Pela primeira vez, estamos a conduzir um processo de reajuste salarial de forma harmoniosa e abrangente, envolvendo toda a função pública. Estamos também a rever o quadro remuneratório da administração pública, em vigor desde 1997, o que demonstra a profundidade e responsabilidade deste exercício”, sublinhou Gareth Guadalupe.
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O governante destacou que, ao contrário de abordagens anteriores, que beneficiavam apenas setores específicos, o atual processo visa garantir equidade e valorização transversal dos servidores públicos, reforçando a estabilidade social e a justiça salarial.
“Este não é um trabalho improvisado. É um exercício técnico, exigente, que requer rigor orçamental. A partir do momento em que se alcança um acordo com os sindicatos, a responsabilidade passa a ser do Governo, e em particular do Ministro das Finanças, que deve assegurar os recursos para honrar os compromissos assumidos”, acrescentou.
Importa referir que a previsão inicial do Executivo apontava para a entrada em vigor do reajuste já em julho passado, sendo agora retomado com base em diálogo social e responsabilidade fiscal.
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Fonte : Telanon
